04 abril, 2011

“É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor." (art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente)


"DENUNCIAR É UM ATO DE AMOR." (Sirlene C. Costa)


De acordo com o Ministério da Saúde, a cada dois dias, em média, cinco crianças de até 14 anos morrem vítimas de agressão. Ou seja, a cada dez horas, uma criança é assassinada no Brasil. Causas de morte Espancamento está entre as principais causas de morte violenta de crianças. Em primeiro lugar, vem arma de fogo. Em seguida, as mortes provocadas por objeto cortante e estrangulamento ou sufocação. As crianças também são mortas por afogamento, queimadura e agressão, inclusive sexual.


27/04/08http://g1.globo.com/Noticias/Brasil


A morte de Isabella poderia ter sido evitada? A morte de outras crianças que estão sendo vítimas de violência doméstica, podem ser evitadas?


Dr. Lauro Monteiro


Com muita sabedoria e seu olhar sensível para todos os temas que envolvem o bem-estar da criança e do adolescente. Dr. Lauro Monteiro afirma que sim. Que mortes por violência doméstica podem ser evitadas!


Dr. Lauro Monteiro é um pediatra que possui muita experiência e desde a década de 80, ele vem atuando (há quase 30 anos), na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Fundador da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia) e atual editor do site Observatório da Infância. Dr.Lauro também participou da equipe que ajudou a elaborar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


Meu primeiro contato por e-mail com o Dr. Lauro do Observatório da Infância em maio de 2008. Eu estava muito triste com o Caso Isabella Nardoni e preocupada com a crescente falta de respeito e violência doméstica contra a criança. Acreditava na denúncia preventiva e que todos nós podemos e devemos zelar pela segurança e paz de todas as crianças sejam nossos filhos, parentes ou vizinhos, pois creio que denunciar é um ato amor.


Sempre atencioso com todos que o procuram. Dr. Lauro publicou parte de meu texto, me transmitindo e para toda sociedade, importantes orientações.


Leiam com atenção o meu texto e principalmente as orientações do Dr. Lauro Monteiro:


Temos recebido inúmeros e-mails no Observatório da Infância sobre a evolução das investigações para esclarecimento da morte da menina Isabella. Todos estão revoltados com o já comprovado assassinato de Isabella e querem dar suas opiniões. Um e-mail chamou a minha atenção, porque fala de prevenção. A morte de Isabella poderia ter sido evitada? Eu, pessoalmente, acredito que sim. É o que também pensa Sirlene C. Costa, que criou a Biblioteca Infantil Grandes Autores-Gratuita. Ela nos enviou um e-mail, do qual reproduzimos trechos.


(...) Percebemos, com muita tristeza, o crescente abandono, desrespeito e violência contra muitos meninos e meninas brasileiras, que estão gritando por socorro. Um grito angustiado, em desespero. Silenciado pela omissão, maldade ou ignorância, dentro de muitos lares.


(...) Sinto que grandes números de casos de violência com nossas crianças poderiam ser evitados. Com, principalmente, amor, atenção, mas também pela informação e sempre que necessária a denúncia preventiva. No caso Isabella, por exemplo, se for realmente comprovada a participação do pai e da madrasta. Não creio que possa ter havido, por parte de um deles ou ambos, apenas um momento de fúria ou descontrole emocional, o que, de qualquer forma, não justificaria tanta covardia e crueldade. A participação comprovada de ambos ou de um deles mostrará algo muito maior que a mídia denuncia, mas que deveria ser posto em reflexão, como orientação para toda a população. A criança sempre irá, de alguma forma, sinalizar que algo não vai bem com ela, seja na mudança de comportamento, em seu emocional, em marcas físicas, etc.


(...) Creio que haviam antecedentes de agressões físicas ou psicológicas e, no mínimo, constrangimentos contra esta menina (Isabella), que certamente foram observados por pessoas próximas, mas talvez considerados dentro do "direito" da autoridade do pai ou da madrasta.


(...)Muitos pais ou "responsáveis", têm um comportamento desequilibrado, por vícios, frustrações diversas ou mesmo problemas psiquiátricos e nossas crianças têm sido "os pára-raios" destes insanos, inaptos para serem os responsáveis ou para exercerem o direito da maternidade e paternidade, por lhes faltar paciência, dedicação e principalmente amor por suas crianças. Quem tem sanidade mental e ama uma criança não a humilha, não a agride, não a abandona ou mata.


(...) A denúncia preventiva, Dr. Lauro, em meu entender é aquela que pode salvar uma vida, ou melhor, muitas vidas ou no mínimo evitar que o agressor continue causando danos psicológicos na criança. A criança que sofre qualquer tipo de violência e não recebe o amparo e defesa, dificilmente será um adulto harmonizado e feliz.


Somos responsáveis por todas as crianças. As nossas, os sobrinhos, netos, as que moram ao lado, na outra rua, em nossa cidade... DENUNCIAR É UM ATO DE AMOR."


Sirlene C. Costa


Sirlene tem toda razão. Não há dúvidas sobre o fato de ser a prevenção a melhor forma de garantir a saúde física e emocional de uma criança. Qualquer forma de maus-tratos, sejam eles físicos, psicológicos, sexuais, ou a negligência, devem ser denunciados.


Infelizmente, ainda há muitas providências a serem tomadas para que a prevenção de situações como a de Isabella sejam evitadas, através da participação de todos.


Valorizo, em primeiro lugar, a aceitação por toda a população, que crianças podem e têm que ser educadas com limites bem estabelecidos, mas sem a aplicação de qualquer forma de violência, mesmo as aparentemente inofensivas palmadas, ou os gritos, ou a desvalorização de uma criança.


Em segundo lugar, é necessário uma eficaz estrutura para receber as denúncias e com elas lidar, sem preconceito, sem pré-julgamento, entendendo que hábitos e comportamentos são difíceis de serem mudados, mas devemos entender sempre que as providências para a proteção de uma criança devem ser tomadas de forma urgente, independente de questões culturais ou das condições sociais e econômicas dos pais ou responsáveis.


Tudo começa com a indispensável denúncia. Dirão muitos que as denúncias poderão ser infundadas e que injustiças serão cometidas. Talvez digam outros que não podemos criar um clima histérico de denúncias. Tudo isso pode ser verdade, e foi talvez o que ocorreu em países que já passaram da fase da negação da violência de pais contra filhos para a aceitação da realidade. Passaram, então, a denunciar e proteger suas crianças e adolescentes. O caminho é esse. De outra forma, muitas Isabellas continuarão a ser vitimizadas, às vezes, até à morte.


Um sistema de recebimento de denúncias de maus-tratos contra crianças deve assumir antes de tudo o dever de esclarecer a população com linguagem fácil e acessível a todos, sobre a importância da prevenção da violência na família.


Independente da confirmação do que parece óbvio, que os assassinos de Isabella são a madrasta e o próprio pai, as investigações policiais mostraram que a violência interpessoal já era comum na família. Nos últimos anos, por duas vezes, a madrasta de Isabella denunciou em um distrito policial seu próprio pai, por ameaças e atos violentos contra ela. Foi evidenciado também que Isabella chegava da casa do pai com algumas marcar arroxeadas, que podem ser indícios de maus-tratos. O irmão menor de Isabella teria sido deixado cair ao chão pelo pai. Alexandre, o pai de Isabella, ameaçou de morte a avó materna da menina por motivo fútil. Os vizinhos afirmam ter ouvido, no dia do crime, discussões acaloradas com muitos palavrões, entre o casal, e Isabella gritando: "Pára, pára, pai..." Teria sido a primeira vez que Isabella gritou? Acho que não.


Acredito que, se houvesse o hábito da denúncia por membros da própria família ou vizinhos, como ocorrem em muitos países, Isabella teria sido salva. Se houvesse no Brasil uma Child Line para a própria criança ou adolescente falar sobre seu sofrimento, Isabella teria sido salva. A única Child Line brasileira filiada a Child Help Line Internacional foi criada e desenvolvida pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (ABRAPIA) em 2005. Funcionou durante dois anos com o nome de Telefone da Criança e do Adolescente (TECA), tendo encerrado suas atividades por falta de apoio financeiro em janeiro de 2006.


Mas é necessário lembrar um fato óbvio. De nada adianta denunciar se o informante não puder constatar que providências foram tomadas.


Com o conhecimento de todos os fatos que as investigações policiais têm evidenciado, penso, sim, que a morte de Isabella poderia ter sido evitada.


Lauro Monteiro


Editor


Visitem e particpem do Observatório da Infância: http://www.observatoriodainfancia.com.br/


Maus-tratos contra a criança ou adolescente - Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100


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