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Dr. Lauro Monteiro
Nos últimos 25 anos fiz inúmeras palestras e entrevistas para a mídia. As perguntas mais freqüentes, feitas nestas ocasiões, são resumidas e reproduzidas, abaixo, junto com as respostas dadas. Minha expectativa é que esta seção possa fornecer subsídios para todos aqueles que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Por que pais maltratam filhos?
Eu diria: antes de tudo por hábito - culturalmente aceito há séculos. É comum pais afirmarem que apanharam de seus pais e são felizes. A eles dizemos que as coisas mudaram e que, hoje, devemos buscar outras formas de educar os filhos. Educá-los e estabelecer limites, com segurança, com autoridade, mas sem autoritarismo, com firmeza, mas com carinho e afeto. Nunca com castigo físico. A violência física contra crianças é sempre uma covardia. O maltrato, em qualquer forma, é sempre um abuso do poder do mais forte contra o mais fraco. Afinal, a criança é frágil, em desenvolvimento, e totalmente dependente física e afetivamente dos seus pais. Nesse sentido, acredito que a palmada se insira como uma forma de reconhecimento da insegurança, da fraqueza, da incompetência, dos pais para educar seus filhos, necessitando usar a força física. Não podemos esquecer também do modelo de violência que transmitimos e perpetuamos nas relações em família, quando estabelecemos limites com violência. Os filhos aprendem a solução de conflitos pela força - e tenderão a reproduzir esse modelo não só junto às suas famílias, mas em todas as relações interpessoais, na rua ou no trabalho. Inúmeros fatores ajudam a precipitar a violência de pais contra filhos: o alcoolismo e o uso de outras drogas, a miséria, o desemprego, a baixa auto-estima, problemas psicológicos e psiquiátricos. Nesse entendimento, achamos que pais que maltratam seus filhos devem ser orientados sempre e tratados e punidos, se necessário.
Como e por que ocorre o abuso sexual?
O abuso sexual é freqüente e ocorre em todas as classes sociais e estratos econômicos, em todos os países do mundo, bem como as outras formas de maus-tratos, o físico, o psicológico e a negligência. O abusador sexual, ou seja, aquele que se utiliza de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual, é, antes de tudo, um doente. À sociedade, porém, aparenta freqüentemente ser um indivíduo normal. O abuso sexual intrafamiliar inicia-se geralmente muito cedo, quando a criança tem cerca de cinco anos, e é um ato progressivo, um misto de carinho e afagos, com ameaças - não conte nada à mamãe, você é a filha de que mais gosto, você é minha preferida, ou, não conte para ninguém, é um segredo nosso, ou, ainda, se falar para sua mãe, ela vai te castigar e botar você na rua. Com medo e remorso, mas também com prazer, a criança vai aceitando a relação com o pai agressor. Sim, porque na maioria das vezes, o abuso sexual é praticado pelo pai biológico, contra a filha - e às vezes contra o filho. É uma situação patológica de toda a família. Progressiva, pode chegar, na adolescência, à penetração vaginal e à gravidez. Raramente é acompanhada de violência física, ou deixa marcas evidentes. Contudo, as conseqüências para a vida social e sexual da criança serão sérias. O abuso sexual intrafamiliar é diferente da exploração sexual de crianças e adolescentes, situação em que o comércio está envolvido. E é sempre um ato de criminosos contra crianças ou adolescentes, que não têm outra opção. Frequentemente o abusador sexual de crianças e adolescentes é um pedófilo. A pedofilia é um distúrbio do desenvolvimento psicológico e sexual, que leva indivíduos, aparentemente normais, a buscarem de forma compulsiva e obsessiva o prazer sexual com crianças e adolescentes. As consequências do abuso sexual para crianças e adolescentes são graves, às vezes com repercussões para toda a vida. O pedófilo deve portanto ser excluído do convívio social, enquanto é submetido a tratamento. As vítimas devem ser apoiadas pela família e por profissionais especializados. O primeiro passo para combater o abuso sexual é a sociedade ser informada sobre a sua frequência, crianças serem precocemente informadas sobre seu próprio corpo e se o abuso sexual ocorrer, nosso conselho para os pais é: "acredite no que lhe diz seu filho, por mais absurdo que lhe pareça". A auto-estima preservada e confiança nos pais, podem impedir a maioria das situações de abuso sexual
abusador sexual na família quase sempre é o pai biológico, que age contra a filha.
Normalmente, em que idade a criança é mais maltratada?
Antes dos cinco anos, caracterizando bem o ato como uma demonstração de covardia.
Quais os mais freqüentes casos de maus-tratos contra crianças?
Nos hospitais, as situações mais encontradas são marcas na pele, de lesões provocadas por murros, tapas, surras de chicotes, fios, vara, queimaduras - muito freqüentes - por cigarro, ferro elétrico, água fervendo, objetos aquecidos. Também comuns são as fraturas de ossos longos dos membros superiores e inferiores, de crânio, de costelas e clavículas. Ocorrem ainda lesões de vísceras, como ruptura de fígado, baço ou intestinos. A morte por maus-tratos praticados pelos próprios pais, nos Estados Unidos, acontece, segundo estatísticas locais, em mais de duas mil crianças por ano. Aliás, as estatísticas americanas mostram que, anualmente, são registrados cerca de 1,5 milhão de casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes, na família. Os números vão além: mostram que 300 mil crianças e adolescentes sofrem abusos sexuais, entre os quais, quatro mil são de incestos de pais com filhas. Acredita-se que, para cada 20 casos de violência, só um é notificado. No Brasil, o trabalho realizado em vários estados, por órgãos do Governo e organizações não-governamentais - vem demonstrando que a violência doméstica aqui é tão freqüente quanto nos Estados Unidos ou em qualquer país do mundo.
Didaticamente, quais e como são as formas mais comuns de maus-tratos?
São formas de maus-tratos: Físicos - uso de força física de forma intencional, não acidental, ou os atos de omissão intencionais, não-acidentais, praticados por parte dos pais ou responsáveis pela criança ou pelo adolescente, com o objetivo de ferir, danificar ou destruir esta criança ou o adolescente, deixando ou não marcas evidentes. Psicológicos - rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, utilização da criança como objeto para atender a necessidades psicológicas de adultos. Pela sutileza do ato e pela falta de evidências imediatas, este tipo de violência é um dos mais difíceis de caracterizar e conceituar, apesar de extremamente freqüente. Cobranças e punições exageradas são formas de maus-tratos psicológicos que podem trazer graves danos ao desenvolvimento psicológico, físico, sexual e social da criança. Abuso sexual - situação em que criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de adulto ou adolescente mais velho, baseado em uma relação de poder. Inclui manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual, voyeurismo, pornografia e exibicionismo - incluindo telefonemas eróticos - e o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência. Síndrome de Münchausen - situações em que pais, com objetivos de auferir lucro ou ter alguma outra vantagem, simulam em seus filhos, de forma habilidosa, ardilosa e verossímil, sinais e sintomas de doenças. Nesses casos, levam essas crianças a hospitais e, freqüentemente, elas são submetidas aos mais complexos exames para buscar o diagnóstico. Exemplifico com um caso que vivi no Hospital Souza Aguiar. A mãe afirmava que a filha chorava lágrimas com sangue - e nada se encontrava nos exames. Foi levada para outros hospitais especializados, com a mãe sempre repetindo que a criança estava com sangue nos olhos. E denunciava que não conseguíamos resolver o problema. Certa vez, porém, vimos que, durante a noite, a mãe furava o próprio dedo e colocava o sangue no olho da criança - e imediatamente chamava a enfermagem. Freqüentes são os casos de pais que chegam aos hospitais com filhos em coma, muitas vezes consecutivas. Acaba-se descobrindo que dão barbitúricos ou outros sedativos em grandes doses para as crianças. Esses adultos são pessoas neuróticas ou com graves problemas mentais, que precisam ser identificadas e tratadas. O nome da síndrome vem da literatura, em que o personagem, o barão de Münchausen, criava histórias fantasiosas, extremamente detalhadas, e todos acreditavam nelas. Esse quadro foi inicialmente descrito em adultos, que criavam doenças em si próprios. Posteriormente, em 1977, Meadow descreveu a situação em que pais com desordens psiquiátricas produziam nos filhos o mesmo quadro. Daí a denominação Síndrome de Münchausen by proxi, ou por procuração. Examinei, certa vez, uma adolescente de quatorze ou quinze anos com uma cicatriz de cirurgia de apendicectomia que não cicatrizava. Conversamos e ela contou-me que estava retirando os pontos com seus dedos porque não queria ir para casa. Prolongava sua estadia no hospital. Síndrome do bebê sacudido (Shaken baby syndrome) - é outra situação de maltrato em que uma criança, geralmente um bebê, é sacudida, na maioria das vezes pelos próprios pais, causando hemorragias intracranianas e intra-oculares que podem levar à morte ou deixar graves seqüelas, que muitas vezes só serão detectadas ao longo da vida, em razão de distúrbios no aprendizado ou no comportamento. De diagnóstico difícil, obriga o profissional de saúde a estar informado sobre sua grande freqüência e sobre a necessidade de anamnese bem completa, com exame obrigatório de fundo de olho e ressonância magnética para o diagnóstico de micro-hemorragias cerebrais. Todos se lembram de um caso recente que abalou todo o mundo, do bebê que morreu com hemorragia cerebral em conseqüência do shaken que teria sido infringido por sua baby sitter, uma jovem inglesa que estava estudando nos Estados Unidos. Os pais da criança, ambos médicos, trabalhavam o dia inteiro e deixavam seu filho com a babá. Ela foi presa, acusada de homicídio, condenada num primeiro julgamento e, paradoxalmente, libertada em outro seguinte, após 279 dias de detenção.
Em que classes sociais esses casos de maus-tratos mais ocorrem, no Brasil?
A literatura mundial e as pesquisas divulgadas em congressos internacionais mostram que todas as formas de maus-tratos ocorrem em todo o mundo, em todas as classes sociais. No Brasil, quase não temos estatísticas. É necessário analisar essa pergunta em relação a cada tipo de maus-tratos. Os casos de maus-tratos físicos e de negligência são mais denunciados nas classes mais pobres. Isso não significa, em absoluto, que pobre seja mais violento, mas sim que miséria, promiscuidade, pobreza absoluta são fatores desencadeantes da violência. Como vivem em comunidades, o fato torna-se conhecido por todos e é mais fácil que alguém denuncie. A classe média, morando em apartamentos, consegue mascarar e esconder esse tipo de maus-tratos. A própria Abrapia, quando recebe alguma denúncia, tem dificuldade de chegar a esses pais de classe média, com seus técnicos sendo barrados pelos porteiros dos condomínios. E, quando algum desses pais chega à Abrapia, já vem acompanhado por seu advogado. O abuso sexual é freqüente em todas as classes sociais, em todo o mundo. O muro do silêncio, nessas situações, é mais difícil de ser rompido, principalmente nas classes mais elevadas. O pior é que muitos acreditam que entre nós brasileiros não ocorrem abusos sexuais em família. A propósito, lembro-me de um pediatra meu amigo, com uma grande clínica no Rio, que me disse um dia: - Lauro, não tenho isso em meu consultório. Também um psiquiatra, conhecido meu, acredita que haja exagero nas denúncias, nos Estados Unidos. Realmente, o americano chegou ao nível de tamanha preocupação com o abuso sexual que podemos questionar se isso não leva a um distanciamento do tão necessário contato físico entre pais e filhos. São tão freqüentes as notificações que já existem até instituições de proteção a vítimas das denúncias de abusos sexuais e outros - VOCAL-Victims of Child Abuse Laws. Não há por que sermos tão diferentes dos outros países. Bons exemplos da universalidade do problema são três filmes estrangeiros, exibidos no Rio em 1999, que tinham suas tramas girando em torno do abuso sexual - o dinamarquês Festa de Família (Festen, direção de Thomas Vinterberg), o americano A Felicidade (Happiness, de Todd Solondz) e o inglês Zona de Conflito (The war zone, de Tim Roth). No primeiro, o clímax se concentra no filho mais velho, que, durante a festa em que o pai comemorava 60 anos de idade, denuncia o patriarca como tendo sido um abusador dele e da irmã, morta por suicídio, com o conhecimento da mãe, omissa. O filme americano retrata as atividades pedófilas de um médico psicanalista, famoso e aparentemente normal, em New Jersey, que compulsivamente abusava dos colegas de colégio do filho de dez anos. Sua família, muito bem inserida no american way of life, de nada desconfiava. Zona de Conflito trata com densidade da relação incestuosa entre o pai e a filha adolescente, em uma família de classe média inglesa, aparentemente normal e feliz. Habitualmente, quando falamos em abuso sexual contra crianças, associamos o caso a um psicopata ou a um pedófilo. Na maioria das vezes, porém, isso ocorre com homens comuns, que agem normalmente em sociedade, mas em casa mostram-se doentes, deprimidos, têm dificuldades nas atividades sexuais, neuróticos que acabam encontrando nas filhas a relação que lhes preenche o vazio afetivo. Essa situação é muito comum. Até porque, quando a sociedade ainda não estava organizada nos padrões atuais, a relação endogâmica era aceita. Hoje, proibido, o incesto é um tabu não respeitado por muitos. Abuso psicológico - é provocado por pais, professores, pediatras, pessoas de convívio íntimo com crianças. Pode ser observado, claramente, em todas as classes sociais. No Brasil, alia-se ao alto índice de desinformação, à falta de pesquisas e estatísticas sobre a vida intrafamiliar. Por desconhecimento e preconceito, as classes mais elevadas da população tendem a acreditar que a violência contra crianças e adolescentes dentro de casa só acontece com miseráveis ou em outros países. Atualmente, a grave situação da falta de trabalho e de emprego no Brasil atinge a todas as classes sociais. O desemprego, ou o medo de perder o trabalho, são fatores precipitantes de maus-tratos, em função de um estado de ansiedade, depressão e baixa auto-estima. As pessoas bebem, perdem o autocontrole e agridem. Costumo dizer que a diferença é apenas entre o uísque da classe média e a cachaça da maior parte da população.
Os pais são punidos?
Deve-se considerar que o objetivo é, antes de tudo, proteger a criança e reinseri-la na família tratada. Após o diagnóstico, a Abrapia encaminha as crianças e os pais para tratamento. Mas, com toda certeza, alguns pais deveriam ser julgados e receber a aplicação das penalidades previstas na Lei. No entanto, infelizmente, isso é raro. Uma pesquisa da Universidade Popular da Baixada, patrocinada pelo Ministério da Justiça, analisou os 2.217 processos relativos à violência e maus-tratos nos dez maiores municípios do estado do Rio de Janeiro, no ano de 1997. O maior número de processos, 1.221, foi encontrado no Rio; seguido de Campos, com 219; Nova Iguaçu, com 186; São Gonçalo, com 130 e Duque de Caxias, com 97. A lamentar, o fato de que, dos 2.217 processos, só 19,8% estavam finalizados com sentença. Quanto à decisão judicial em relação ao agressor, em 49% dos casos não houve sentença e, em 23,6%, não houve registro (sic). Apenas em 15,1% houve punição para o agressor, que foi desde uma simples advertência até a suspensão ou destituição do pátrio poder. Especificamente em relação ao abuso sexual, houve 257 processos, sendo 143 do município do Rio de Janeiro. Também no município do Rio, no item Decisão judicial em relação ao agressor, em 46,7% dos casos não houve sentença (sic) e em 26,8% não houve registro (sic). Só houve algum tipo de punição, também de advertência até a perda do pátrio poder, em apenas 8,9% dos casos. Essa pesquisa alerta para dois pontos em especial: são poucos os casos de violência dos pais contra os filhos que chegam à Justiça, e raríssimos são os pais que recebem alguma punição, além do inexplicável número de casos sem registro ou sem sentença, segundo os resultados da pesquisa. As maiores dificuldades em se punir legalmente e tratar o agressor, ocorrem nos caos de abuso sexual. Frequentemente pais não acreditam nos filhos, policiais desinformados não crêem nos pais e a justiça, por falta de provas físicas (só 30% dos casos de abuso sexual deixam marcas evidentes), não pune o pedófilo, que na maioria das vezes segue seu caminho de predador de crianças por toda a vida.
Quem deve denunciar os maus-tratos, e a quem?
Pelo Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, "os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais". As autoridades que podem receber as denúncias, além dos Conselhos Tutelares, são: o Juiz da Infância e da Juventude (antigo Juiz de Menores), a polícia, o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, os Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e os Programas SOS-Criança. Essas denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão, mas são obrigatórias para alguns profissionais. A esse respeito, o Artigo 245 do ECA prevê punições: "Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente". A penalidade para a omissão é de "multa de 3 a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência". O Código Penal prevê outras punições.
Com sua experiência de 35 anos à frente do Serviço de Pediatria do Hospital Municipal Souza Aguiar, 18 anos na Abrapia e outros quarenta em consultório pediátrico, deve ter muitos casos para contar. Quais os que mais o impressionou?
A violência, em todas as suas formas, é para mim sempre impressionante. Não me conformo em ver nos hospitais de emergência, em grande quantidade, crianças e adolescentes atropelados em portas de escolas, vítimas de acidentes de trânsito e de quedas, muitas vezes evitáveis, ou de intoxicações diversas. O problema é saber quais dessas situações poderiam ter sido prevenidas e quais delas foram intencionais. Voltando à violência de pais contra filhos, e respondendo à pergunta, vou citar alguns casos que mais me marcaram. Evidentemente, os piores foram aqueles que chegaram à morte. Lembro-me do Willian, um menino de cerca de dois anos de idade, que chegou morto à sala de emergência, numa manhã de sábado. Apresentava inúmeros sinais externos de violência e fratura do crânio. A pessoa que o levou era uma mulher de cerca de 30 anos, mãe substituta. Ela deitava-se sobre o corpo do menino e chorava, gritando: "O que fizeram com você, Willian? Quem fez isso? Vou me vingar." Pouco depois, confessou que havia torturado o garoto durante dias, como represália pelo fato de a mãe biológica não estar mandando regularmente a importância combinada para a manutenção do menino. Ela foi presa e condenada: pena máxima, por homicídio doloso. Outra criança que morreu, com cerca de um ano de idade, encontrei na emergência em um respirador, com inúmeras fraturas de crânio. A mãe, tranqüila e às vezes até dormindo ao lado da criança, informou que a encontrou caída, junto à cama, quando chegou em casa. O pai estava lá. A criança havia sido agredida violentamente na cabeça, com algum instrumento. Os casos que chegam a um hospital público são sempre de grande violência. Uma mãe colocou a mão da criança em panela com água fervendo, causando queimaduras de segundo grau profundo, queimadura em luva, típica de maus-tratos físicos. Outra queimou a boca do filho com uma colher aquecida, porque ele dizia palavrões. Outros pais colocaram a filha em uma bacia com água quente para castigá-la porque não controlava oesfíncterurinário à noite. Outros, queimaram o períneo da filha com objeto aquecido porque ela se masturbava. Ou queimaram a mão de uma menina na prancha do fogão, ou colocaram um bebê sentado na frigideira com óleo fervendo. São todos exemplos de casos graves que chegam aos hospitais. Mas quantas crianças são maltratadas e nem sequer recebem atendimento? Os casos levados ao SOS Criança da Abrapia são menos graves, permitindo uma ação preventiva mais eficaz. Em relação à negligência, o que mais me impressiona são as situações de crianças deixadas sozinhas em casa - que se intoxicam, sofrem quedas e, às vezes, morrem ou ficam mutiladas em conseqüência de incêndio em casa, com graves queimaduras, ou quedas de apartamentos altos. O abuso sexual, quando chega ao hospital, é sempre muito grave, com lesões graves de genitália e ânus. Os casos levados freqüentemente à Abrapia apresentam menores conseqüências físicas, sem marcas evidentes e exigindo para o diagnóstico a aplicação de técnicas sofisticadas de revelação do abuso sexual na família. Maus-tratos e negligência de pais contra filhos continuam a ocorrer em todos os países do mundo. A literatura científica está cheia de casos quase inacreditáveis: bebês colocados em forno de microondas, ou mortos por aspiração de pimenta em pó colocada pelos pais nas suas bocas, ou assassinados por asfixia por travesseiro. Recordo-me que, certa vez, fiz uma conferência sobre violência doméstica em um congresso internacional de cirurgia pediátrica, no Rio. Após minha exposição, o presidente do congresso, um médico suíço, parabenizou-me, mas disse que já conhecia todas as situações que eu havia apresentado. Na sua terra também ocorria o mesmo. E citou casos que não conhecemos pessoalmente, como colocar uma criança, para castigá-la, em um armário fechado, ou para fora de casa, na neve. Efetivamente, o que mais me impressiona não são os casos extremos, exemplares, que citamos. O pior é saber que a violência de pais e parentes contra crianças que deles dependem totalmente continua a existir, em todas as suas formas, com enorme freqüência, em todos os países do mundo. Por analogia com as estatísticas americanas, pode-se calcular que cerca de 40 mil crianças e adolescentes são severamente maltratados pelos seus responsáveis, todos os anos, no Rio de Janeiro e no Brasil, no mínimo 600 mil ao ano. Dessas, 1800 (0,3%) morrem. Lamentavelmente, poucos são os casos notificados.
Qual seu conselho para os pais? Não passar da palmada?
Sou contra qualquer tipo de violência. Muitos pais batem em seus filhos acreditando que seja a única forma de educá-los. Discordo. Bater em uma criança é sempre ato de covardia, é um abuso do mais forte contra o mais fraco. Devemos buscar outras formas de educar filhos, sem castigos físicos, sem maus-tratos psicológicos. Os tempos mudaram. As crianças devem ter limites bem estabelecidos, com firmeza, pelos pais. A insegurança dos pais, a falta de atenção e o descontrole pessoal são as principais causas da opção do castigo físico como forma pedagógica. Estou certo de que até a palmada, culturalmente aceita por muitos, é dispensável. De toda forma, eu não buscaria transmitir sentimentos de culpa para os pais. Ser pai é uma tarefa extremamente difícil, que exige um treino contínuo e perseverante. Aliás, como dizia Winnicott, a vida é essencialmente difícil de ser vivida por todos, e os pais devem procurar ser suficientemente bons para seus filhos - nem permissivos, nem agressivos (Mother good enough, de Winnicott).
Autoria do texto: Dr. Lauro Monteiro- Leia estas respostas na íntegra e outras importantes informações do Dr. Lauro Monteiro em http://www.observatoriodainfancia.com.br
