O governo federal está trabalhando para diminuir as desigualdades regionais nas ações de prevenção e combate ao câncer de mama e “não à toa a presidenta Dilma Rousseff lançou em Manaus o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama”, no último dia 23 de março. No programa Brasileiras, uma edição especial do Brasil em Pauta, transmitido nesta sexta-feira (15/4) pela NBR TV, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, falou por cerca de uma hora sobre as ações do governo federal no atendimento de saúde à mulher brasileira.
O secretário enfatizou que o governo desenvolveu uma força-tarefa, na qual fazem parte o Ministério da Saúde, estados, municípios, vigilância sanitária e Instituto Nacional do Câncer (Inca), para vistoriar o mamógrafos no país. Ele informou que atualmente há no Brasil pouco mais de de 4 mil mamógrafos, sendo cerca de 2 mil do Sistema Único de Saúde (SUS), e que destes a metade opera abaixo da capacidade.
“Nós estamos fazendo uma força-tarefa pra vistoriar os mamógrafos e colocá-los para funcionar. Desta forma, além de incrementar outros, melhorar os existentes e colocá-los mais modernos, nós vamos dar um impacto muito positivo para essa área”, frisou.
Ouça abaixo íntegra do programa Brasil em Pauta, com o secretário de Atenção à Saúde do MS, Helvécio Magalhães:
O Ministério da Saúde irá investir R$ 4,5 bilhões em prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero. Os recursos, que compõem a Política Nacional de Atenção Oncológica, serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do SUS e em campanhas de informação e conscientização à sociedade. Dentre esses recursos, cerca de R$ 176,26 serão destinados a ações de prevenção de câncer de mama e R$ 85,4 milhões de colo de útero.
Outro ponto abordado por Helvécio Magalhães foi o programa Rede Cegonha, que contará com R$ 9,397 bilhões para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. De acordo com o Ministério da Saúde, os quase R$ 9,4 bilhões serão investidos em toda a rede de serviços, que devem assumir o cuidado à gestante e à criança, desde o pré-natal até os dois anos de idade: começa pela unidade básica de saúde, passa pelos exames de pré-natal e pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do SUS.
“A Rede Cegonha veio para suprir, em parceria com estados e municípios, essas deficiências [no atendimento às gestantes]. Nós teremos um diagnóstico em cada região, em cada município, principalmente os maiores, sobre a situação de cada unidade básica, dos centros de saúde, da equipe de Saúde da Família e das maternidades e a partir desse mapa nós vamos projetar, com estados e municípios, os investimentos e chegar a uma situação cada vez melhor”, explicou.
Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de três milhões de gestantes, sendo que mais de dois milhões são assistidas exclusivamente pelo SUS. O objetivo é implementar as ações inseridas na Rede Cegonha em todo o país, a partir da adesão dos municípios – que, de acordo com as diretrizes do SUS, são os responsáveis diretos pela oferta das ações de saúde à população. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste – que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil – e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes.
Selo de qualidade - Helvécio Magalhães informou, ainda, que os postos de saúde que cumprirem metas de atendimento irão receber um selo de qualidade e terão direito a um maior repasse de recursos financeiros. A iniciativa, segundo ele, integra um plano que visa a melhorar a atenção básica de saúde no país e deverá ser lançado em breve.
O secretário antecipou que o certificado de qualidade será concedido ao posto de saúde que atender a uma série de requisitos, entre eles, a capacitação de funcionários e a oferta de consultas pré-natal e testes rápidos de gravidez. Quem cumprir as metas terá direito a mais dinheiro. A adesão é voluntária, ou seja, cabe ao município decidir entrar no programa.
“Ele [gestor local] pode incluir todos ou alguns postos [do município] e receberá mais por isso. Vamos em todos os lugares com uma equipe certificadora. Vai ter uma visita local”, disse.
O plano prevê ainda levar internet em banda larga para os postos e ampliar o cartão nacional de saúde, que traz dados sobre o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
